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Ministério da Educação

MEC seleciona militares das Forças Armadas para escolas cívico-militares

Escolha dos profissionais da reserva acontece até 20 de março

Tatiana Sócrates, Portal do MEC

O Ministério da Educação (MEC) está dando mais um passo na implementação das escolas cívico-militares. Até o dia 20 de março, em parceria com o Ministério da Defesa (MD) e com as Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), a pasta seleciona militares da reserva que implantarão o modelo cívico-militar em 27 escolas públicas brasileiras. As reuniões dos representantes acontecem diariamente.

Segundo Aroldo Cursino, Diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, os selecionados serão responsáveis por repassar as diretrizes do MEC para as escolas que aderiram ao novo modelo de gestão educacional. “Esses militares serão preparados para as tarefas que irão desempenhar nas escolas. Haverá uma capacitação em Brasília, de 13 a 17 de abril. As capacitações fazem parte das etapas de preparação para a implementação do modelo cívico-militar”, explica.

A seleção dos militares da reserva se destina a sete escolas da Região Norte, cinco do Nordeste, quatro do Centro-Oeste, cinco do Sudeste e seis do Sul do país. A seletiva corresponde a um dos modelos que irá levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas. Nesse formato, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. A duração mínima do serviço dos militares na reserva é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os outros R$ 26 milhões do orçamento do programa, em 2020, vão para os governos locais aplicarem nas infraestruturas das unidades, e na compra de uniformes — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares. A capacitação desses profissionais aconteceu em fevereiro deste ano, em Porto Alegre.

Atuação – A gestão de excelência das escolas cívico-militares vai abranger as seguintes áreas:

  • didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e de aprendizagem, preservando as atribuições exclusivas dos docentes; 
  • educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais, bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar; 
  • administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola e, consequentemente, a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar. Os militares vão atuar prioritariamente na área educacional e prestarão assessoramento nas áreas administrativa e didático-pedagógica. O governo preservará a exclusividade das atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

O programa – O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto.

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