Barra Gov
Portal do Governo Brasileiro
Ministério da Educação

Assinatura dos Termos

A partir do lançamento do Programa, o Ministério da Educação fortalecerá o esforço coletivo e simultâneo entre os governos federal, estaduais, municipais e distrital, por meio da formalização de instrumentos de parceria, nos quais serão estabelecidos os requisitos para a criação e a manutenção do modelo educacional proposto, tais como suporte orçamentário e recursos humanos e materiais, necessários ao seu desenvolvimento e à sua consolidação.

Contatos

Tire suas dúvidas
Por telefone: 0800 616161 Ligação gratuita ao usuário. Atendimento em dias úteis entre 8h e 20h.
Pela internet: autoatendimento do MEC no link.
.